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BRASIL| Os senadores devem votar em Plenário nesta quarta-feira (15) o Projeto de Lei (PL) 2.350/2021, que institui programa para subsidiar a compra de gás pelas famílias de baixa renda, o Gás para os Brasileiros. Proposto pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM), o texto é voltado para a obtenção de gás liquefeito de petróleo (GLP), envasado em botijões de 13 kg.

Sem análise de comissões, o projeto beneficia as famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo, ou que tenham entre seus membros residentes no mesmo domicílio quem receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). 

O autor observa que a dificuldade dos pobres no acesso a fontes modernas de energia, como a eletricidade e o GLP, popularmente conhecido como gás de cozinha, é uma triste realidade em diversas partes do mundo, inclusive no Brasil. 

O projeto original estabelece que as famílias terão direito, a cada bimestre, a valor monetário de 40% do preço médio de revenda do botijão de 13 kg. Mas o relator da matéria em Plenário, senador Marcelo Castro (MDB-PI), considerou mais efetivo estipular a faixa de 40% até 100% do preço médio de revenda do botijão conforme valores de cada estado, a ser pago a cada dois meses.

Os sucessivos aumentos no preço do gás de botijão são frequentemente criticados pelos senadores, que têm usado a tribuna do Plenário e as redes sociais para tratarem do assunto.

Fonte: Agência Senado


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